Inquérito sobre Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP)1998
Angola
Instituto Nacional de Estatística
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June 04, 2021
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June 04, 2021
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Survey ID Number
AGO-INE-IDCP-1998
Title
Inquérito sobre Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP)1998
Country
| Name | Country code |
|---|---|
| ANGOLA | AGO |
Abstract
Angola encontra-se a atravessar um momento particularmente difícil no que concerne as condições de vida dos seus cidadãos. Grande parte da população carece de assistência médica adequada, acesso à água limpa, saneamento e educação básica. Muitas são as áreas rurais que não têm sequer acesso mínimo a estes serviços e mesmo até no caso de algumas áreas urbanas, onde a guerra não afectou tanto, o sub-investimento ao longo dos anos nestes sectores deixou grande parte da população sem um atendimento adequado.
Qualquer projecto de reconstrução do país, visando sobretudo um desenvolvimento multifacético deste e à longo prazo sustentável, deve certamente, englobar a expansão, por um lado, do acesso aos serviços sociais básicos e por outro lado, uma melhoria substancial na qualidade dos serviços hoje prestados.
Para que isto aconteça, os recursos atribuídos à estes sectores devem ser grandemente incrementados, mediante a revisão do Orçamento Geral do Estado atribuído aos sectores sociais, de forma a poder identificar o potencial para o redimensionamento destes sectores. Por outro lado, os utentes destes serviços poderiam ainda contribuir de forma directa por estes custos, visto que presentemente já o fazem através de uma variedade de esquemas de recuperação de custos, quer sejam formais como informais.
O pagamento da chamada "gasosa" é uma ilustração contundente da prática extensiva do pagamento informal destes serviços no quotidiano nacional. A aplicação e regulamentação de esquemas de cobranças de taxas de utilização de serviços sociais pode servir de fonte adicional de recursos para o financiamento destes serviços e podem ser promovidos em futuras reformas económicas. Tendo em vista que a aplicação de esquemas deste tipo estavam a ser considerados por alguns ministérios ligados ao sector social; que o pagamento da "gasosa" já se constituiu numa prática suficientemente extensiva, e que actualmente, por nunca ter havido antes um estudo do género, muito pouco se sabia sobre questões como: i) quanto é que as famílias gastam actualmente na utilização destes serviços; ii) qual é o efeito destes gastos nas condições de vida destas famílias; ou iii) qual a magnitude da contribuição que estas famílias podem ser capazes de dar.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), em cooperação com o Sector de Planificação Social, Pesquisa e Avaliação do Unicef-Angola e o Banco Mundial, se propuseram a realizar um inquérito multi-sectorial, por amostragem, sobre a Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP). Este inquérito visava essencialmente disponibilizar para os decisores de política, informação em relação à aspectos tanto positivos como negativos sobre a aplicação de taxas de utilização dos serviços sociais básicos. Esta informação incluiria tanto o possível papel do pagamento de taxas de utilização na disponibilização de maiores recursos aos sectores sociais bem como o impacto que os custos actuais poderão ter no acesso por parte dos agregados mais pobres à estes serviços.
Este estudo seria complementado por descrições qualitativas de esquemas de co-financiamento existentes. Espera-se com os resultados deste estudo poder-se contribuir na formulação de um quadro de políticas, apontando opções, implicações e recomendações para a reformulação do 6
financiamento dos serviços sociais básicos, visando a expansão do seu acesso e a sua melhoria substancial.
Qualquer projecto de reconstrução do país, visando sobretudo um desenvolvimento multifacético deste e à longo prazo sustentável, deve certamente, englobar a expansão, por um lado, do acesso aos serviços sociais básicos e por outro lado, uma melhoria substancial na qualidade dos serviços hoje prestados.
Para que isto aconteça, os recursos atribuídos à estes sectores devem ser grandemente incrementados, mediante a revisão do Orçamento Geral do Estado atribuído aos sectores sociais, de forma a poder identificar o potencial para o redimensionamento destes sectores. Por outro lado, os utentes destes serviços poderiam ainda contribuir de forma directa por estes custos, visto que presentemente já o fazem através de uma variedade de esquemas de recuperação de custos, quer sejam formais como informais.
O pagamento da chamada "gasosa" é uma ilustração contundente da prática extensiva do pagamento informal destes serviços no quotidiano nacional. A aplicação e regulamentação de esquemas de cobranças de taxas de utilização de serviços sociais pode servir de fonte adicional de recursos para o financiamento destes serviços e podem ser promovidos em futuras reformas económicas. Tendo em vista que a aplicação de esquemas deste tipo estavam a ser considerados por alguns ministérios ligados ao sector social; que o pagamento da "gasosa" já se constituiu numa prática suficientemente extensiva, e que actualmente, por nunca ter havido antes um estudo do género, muito pouco se sabia sobre questões como: i) quanto é que as famílias gastam actualmente na utilização destes serviços; ii) qual é o efeito destes gastos nas condições de vida destas famílias; ou iii) qual a magnitude da contribuição que estas famílias podem ser capazes de dar.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), em cooperação com o Sector de Planificação Social, Pesquisa e Avaliação do Unicef-Angola e o Banco Mundial, se propuseram a realizar um inquérito multi-sectorial, por amostragem, sobre a Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP). Este inquérito visava essencialmente disponibilizar para os decisores de política, informação em relação à aspectos tanto positivos como negativos sobre a aplicação de taxas de utilização dos serviços sociais básicos. Esta informação incluiria tanto o possível papel do pagamento de taxas de utilização na disponibilização de maiores recursos aos sectores sociais bem como o impacto que os custos actuais poderão ter no acesso por parte dos agregados mais pobres à estes serviços.
Este estudo seria complementado por descrições qualitativas de esquemas de co-financiamento existentes. Espera-se com os resultados deste estudo poder-se contribuir na formulação de um quadro de políticas, apontando opções, implicações e recomendações para a reformulação do 6
financiamento dos serviços sociais básicos, visando a expansão do seu acesso e a sua melhoria substancial.
Unit of Analysis
Agregado Familiar
Version
Version Description
Inquérito sobre Disponibilidade e capacidade de pagamento dos serviços Sociais Básicos 1998, V.01
Coverage
Geographic Coverage
4 Províncias nomeadamente: Luanda, Huíla, Uíge e Huambo.
Universe
O inquérito foi realizado em quatro províncias, que apresentavam características específicas e que representavam uma diversidade relevante ao estudo pretendido
1- Luanda - por ser uma província do litoral e a capital do país por um lado e por outro, por ser presentemente o maior centro urbano do país e a província que possui a maior densidade populacional e a maior concentração de infra-estruturas ligadas ao sectores em estudo.
2- Uíge - por possuir uma densidade rural muito importante pertinente ao estudo e porque a área rural costuma ser a mais debilitada em termos de acesso aos serviços sociais básicos
3- Huíla - por ser uma província do tipo urbano e rural, cujas características não sofreram grandes transformações nos últimos anos.
4- Huambo - por ser uma das províncias mais afectadas pela guerra, encontrando-se neste momento em construção. A acessibilidade as infra-estruturas é escassa e deficiente. Possui características interessantes ao estudo.
1- Luanda - por ser uma província do litoral e a capital do país por um lado e por outro, por ser presentemente o maior centro urbano do país e a província que possui a maior densidade populacional e a maior concentração de infra-estruturas ligadas ao sectores em estudo.
2- Uíge - por possuir uma densidade rural muito importante pertinente ao estudo e porque a área rural costuma ser a mais debilitada em termos de acesso aos serviços sociais básicos
3- Huíla - por ser uma província do tipo urbano e rural, cujas características não sofreram grandes transformações nos últimos anos.
4- Huambo - por ser uma das províncias mais afectadas pela guerra, encontrando-se neste momento em construção. A acessibilidade as infra-estruturas é escassa e deficiente. Possui características interessantes ao estudo.
Producers and sponsors
Primary investigators
| Name | Affiliation |
|---|---|
| Instituto Nacional de Estatística | Ministério do Planeamento |
Producers
| Name |
|---|
| Sector de Planificação Social, Pesquisa e Avaliação do Unicef-Angola |
| Banco Mundial |
Funding Agency/Sponsor
| Name | Abbreviation |
|---|---|
| Governo Suíço | |
| Centro Internacional para o Desenvolvimento e Pesquisa do Canada | |
| Banco Mundial | BM |
Sampling
Sampling Procedure
PLANO AMOSTRAL
A amostra de famílias seleccionadas para este Inquérito "IDCP" é uma amostra probabilística multietápica. O plano amostral adoptado tem 3 etapas de selecção.
A unidade da 1ª fase será a comuna, que será seleccionada com probabilidade proporcional a sua dimensão em termos de população. A unidade da 2ª etapa será a aldeia, cuja selecção será com probabilidade proporcional a população que a compõe. A unidade da 3ª etapa será a família cuja selecção aleatória, sem reposição.
Para a província de Luanda, devido a cartografia disponível teremos apenas 2 fases de selecção, sendo a unidade da 1ª fase a secção censitária, a ser seleccionada com probabilidade proporcional ao n.º de famílias que a compõe. A unidade da 2ª etapa será a família cuja selecção também aleatória e sem reposição.
TAMANHO DA AMOSTRA
Para a dimensão da amostra estipulou-se o nível de confiança em 95%, para estimar às estimativas de indicadores chaves de saúde, água e educação, com base em informação fornecida pelo Inquérito Prioritário sobre as Condições de Vida nos Domicílios “IPCVD” de 1995 e pelo Inquérito MICS de 1996.
O cálculo do tamanho da amostra foi feito independentemente para cada um destes indicadores chaves para a província de Luanda. A dimensão da amostra para a província de Luanda foi fixada em 840 famílias, para as variáveis a estimar de modo a garantir um erro de amostragem não superior 0 10%
A amostra de famílias seleccionadas para este Inquérito "IDCP" é uma amostra probabilística multietápica. O plano amostral adoptado tem 3 etapas de selecção.
A unidade da 1ª fase será a comuna, que será seleccionada com probabilidade proporcional a sua dimensão em termos de população. A unidade da 2ª etapa será a aldeia, cuja selecção será com probabilidade proporcional a população que a compõe. A unidade da 3ª etapa será a família cuja selecção aleatória, sem reposição.
Para a província de Luanda, devido a cartografia disponível teremos apenas 2 fases de selecção, sendo a unidade da 1ª fase a secção censitária, a ser seleccionada com probabilidade proporcional ao n.º de famílias que a compõe. A unidade da 2ª etapa será a família cuja selecção também aleatória e sem reposição.
TAMANHO DA AMOSTRA
Para a dimensão da amostra estipulou-se o nível de confiança em 95%, para estimar às estimativas de indicadores chaves de saúde, água e educação, com base em informação fornecida pelo Inquérito Prioritário sobre as Condições de Vida nos Domicílios “IPCVD” de 1995 e pelo Inquérito MICS de 1996.
O cálculo do tamanho da amostra foi feito independentemente para cada um destes indicadores chaves para a província de Luanda. A dimensão da amostra para a província de Luanda foi fixada em 840 famílias, para as variáveis a estimar de modo a garantir um erro de amostragem não superior 0 10%
Data Collection
Data Collection Mode
Entrevista Directa
Metadata production
DDI Document ID
AGO-INE-IDCP-1998