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Inquérito sobre Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP)1998

Angola
Instituto Nacional de Estatística
Created on June 04, 2021 Last modified June 04, 2021 Page views 27035 Download 1141 Study website Metadata DDI/XML JSON
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Identification

Survey ID Number
AGO-INE-IDCP-1998
Title
Inquérito sobre Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP)1998
Country
Name Country code
ANGOLA AGO
Abstract
Angola encontra-se a atravessar um momento particularmente difícil no que concerne as condições de vida dos seus cidadãos. Grande parte da população carece de assistência médica adequada, acesso à água limpa, saneamento e educação básica. Muitas são as áreas rurais que não têm sequer acesso mínimo a estes serviços e mesmo até no caso de algumas áreas urbanas, onde a guerra não afectou tanto, o sub-investimento ao longo dos anos nestes sectores deixou grande parte da população sem um atendimento adequado.
Qualquer projecto de reconstrução do país, visando sobretudo um desenvolvimento multifacético deste e à longo prazo sustentável, deve certamente, englobar a expansão, por um lado, do acesso aos serviços sociais básicos e por outro lado, uma melhoria substancial na qualidade dos serviços hoje prestados.
Para que isto aconteça, os recursos atribuídos à estes sectores devem ser grandemente incrementados, mediante a revisão do Orçamento Geral do Estado atribuído aos sectores sociais, de forma a poder identificar o potencial para o redimensionamento destes sectores. Por outro lado, os utentes destes serviços poderiam ainda contribuir de forma directa por estes custos, visto que presentemente já o fazem através de uma variedade de esquemas de recuperação de custos, quer sejam formais como informais.
O pagamento da chamada "gasosa" é uma ilustração contundente da prática extensiva do pagamento informal destes serviços no quotidiano nacional. A aplicação e regulamentação de esquemas de cobranças de taxas de utilização de serviços sociais pode servir de fonte adicional de recursos para o financiamento destes serviços e podem ser promovidos em futuras reformas económicas. Tendo em vista que a aplicação de esquemas deste tipo estavam a ser considerados por alguns ministérios ligados ao sector social; que o pagamento da "gasosa" já se constituiu numa prática suficientemente extensiva, e que actualmente, por nunca ter havido antes um estudo do género, muito pouco se sabia sobre questões como: i) quanto é que as famílias gastam actualmente na utilização destes serviços; ii) qual é o efeito destes gastos nas condições de vida destas famílias; ou iii) qual a magnitude da contribuição que estas famílias podem ser capazes de dar.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), em cooperação com o Sector de Planificação Social, Pesquisa e Avaliação do Unicef-Angola e o Banco Mundial, se propuseram a realizar um inquérito multi-sectorial, por amostragem, sobre a Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP). Este inquérito visava essencialmente disponibilizar para os decisores de política, informação em relação à aspectos tanto positivos como negativos sobre a aplicação de taxas de utilização dos serviços sociais básicos. Esta informação incluiria tanto o possível papel do pagamento de taxas de utilização na disponibilização de maiores recursos aos sectores sociais bem como o impacto que os custos actuais poderão ter no acesso por parte dos agregados mais pobres à estes serviços.
Este estudo seria complementado por descrições qualitativas de esquemas de co-financiamento existentes. Espera-se com os resultados deste estudo poder-se contribuir na formulação de um quadro de políticas, apontando opções, implicações e recomendações para a reformulação do 6

financiamento dos serviços sociais básicos, visando a expansão do seu acesso e a sua melhoria substancial.
Unit of Analysis
Agregado Familiar

Version

Version Description
Inquérito sobre Disponibilidade e capacidade de pagamento dos serviços Sociais Básicos 1998, V.01

Coverage

Geographic Coverage
4 Províncias nomeadamente: Luanda, Huíla, Uíge e Huambo.
Universe
O inquérito foi realizado em quatro províncias, que apresentavam características específicas e que representavam uma diversidade relevante ao estudo pretendido
1- Luanda - por ser uma província do litoral e a capital do país por um lado e por outro, por ser presentemente o maior centro urbano do país e a província que possui a maior densidade populacional e a maior concentração de infra-estruturas ligadas ao sectores em estudo.

2- Uíge - por possuir uma densidade rural muito importante pertinente ao estudo e porque a área rural costuma ser a mais debilitada em termos de acesso aos serviços sociais básicos

3- Huíla - por ser uma província do tipo urbano e rural, cujas características não sofreram grandes transformações nos últimos anos.

4- Huambo - por ser uma das províncias mais afectadas pela guerra, encontrando-se neste momento em construção. A acessibilidade as infra-estruturas é escassa e deficiente. Possui características interessantes ao estudo.

Producers and sponsors

Primary investigators
Name Affiliation
Instituto Nacional de Estatística Ministério do Planeamento
Producers
Name
Sector de Planificação Social, Pesquisa e Avaliação do Unicef-Angola
Banco Mundial
Funding Agency/Sponsor
Name Abbreviation
Governo Suíço
Centro Internacional para o Desenvolvimento e Pesquisa do Canada
Banco Mundial BM

Sampling

Sampling Procedure
PLANO AMOSTRAL

A amostra de famílias seleccionadas para este Inquérito "IDCP" é uma amostra probabilística multietápica. O plano amostral adoptado tem 3 etapas de selecção.

A unidade da 1ª fase será a comuna, que será seleccionada com probabilidade proporcional a sua dimensão em termos de população. A unidade da 2ª etapa será a aldeia, cuja selecção será com probabilidade proporcional a população que a compõe. A unidade da 3ª etapa será a família cuja selecção aleatória, sem reposição.

Para a província de Luanda, devido a cartografia disponível teremos apenas 2 fases de selecção, sendo a unidade da 1ª fase a secção censitária, a ser seleccionada com probabilidade proporcional ao n.º de famílias que a compõe. A unidade da 2ª etapa será a família cuja selecção também aleatória e sem reposição.

TAMANHO DA AMOSTRA

Para a dimensão da amostra estipulou-se o nível de confiança em 95%, para estimar às estimativas de indicadores chaves de saúde, água e educação, com base em informação fornecida pelo Inquérito Prioritário sobre as Condições de Vida nos Domicílios “IPCVD” de 1995 e pelo Inquérito MICS de 1996.

O cálculo do tamanho da amostra foi feito independentemente para cada um destes indicadores chaves para a província de Luanda. A dimensão da amostra para a província de Luanda foi fixada em 840 famílias, para as variáveis a estimar de modo a garantir um erro de amostragem não superior 0 10%

Data Collection

Data Collection Mode
Entrevista Directa

Metadata production

DDI Document ID
AGO-INE-IDCP-1998
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